Legislação (em atualização)
Procedimentos para Substituição de Orientação
Regimento do Programa – Mestrado e Doutorado
Nova Legislação da Pós-Graduação Stricto Sensu (Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn)
Legislação da Pós-Graduação Stricto Sensu (Resolução Normativa nº 95/CUn/2017)
Documento de Área e Comissão – CAPES
As Normas e Legislação da UFSC, estão disponíveis em: http://propg.ufsc.br/legislacao/
A Legislação da CAPES está disponível em: http://www.capes.gov.br/sobre-a-capes/legislacao